OS – SMS – nº 08/26 – Dispõe obrigatoriedade de informar o número de emenda e identificação do Parlamentar no orçamento, contrato, empenho e nota fiscal, com vistas a facilitar a prestação de contas e permitir maior transparência.

OS – SMS – nº 07/26 – “Autoriza de forma excepcional atendimento da SAMU, sem regulação”

OS – SMS – nº 06/26 – Dispõe sobre acionamento de plano de contingência da Saúde para o enfretamento do evento climático extremo ocorrido em 06/08/2026

OS – SMS – nº 04/26 – Dispõe funcionamento dos serviços de saúde no feriadão de 21 de abril em conformidade com o Decreto 105/2026.

OS – SMS – nº 03/26 – Dispõe instauração de investigação sanitária de óbito.

OS – SMS – nº 02/26 – Dispõe sobre a organização do acolhimento, da demanda espontânea e do agendamento nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) do Município de Butiá, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)

OS – SMS – n° 01/26 – Dispõe funcionamento dos serviços de saúde no feriadão de Carnaval em conformidade com o Decreto nº 0040/2026 – (13/02/2026)

OS – SMS – nº 14/25 – Dispõe funcionamento dos serviços de saúde nos feriados de final de ano em conformidade com o decreto 323/2025 – (23/12/2025)

OS – SMS – nº 12/25 – Regulamenta a solicitação prévia de horas extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – (27/11/2025)