Instrução Normativa

IN – 001/2026 – Declaração de Serviços – ISSQN

IN – 002/2026 – Dispõe sobre a atualização, organização e funcionamento da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde

IN – 001/2026 – Dispõe sobre o Curso inicial de formação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

IN – 001/2025 – Estabelece critérios de acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos de prestação de serviços na área da saúde 

IN – 002/2025 – Estabelece obrigatoriedade da presença em sala de espera do responsável ou acompanhante da criança em atendimento no serviço BUTIÁ TEAcolhe, durante o atendimento.

IN – 003/2025 – Estabelece obrigatoriedade da notificação compulsória de esporotricose em humanos e em animais.

IN – 005/2025 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a verificação de óbito por causa natural em domicílio e emissão de declaração de óbito no âmbito do Município de Butiá.