Conselho Municipal de Saúde
- ✅ Resolução 015 – Aprova a transferência patrimonial de veículo pertencente à Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Obras, mediante indenização no valor de R$ 35.092,64 ao Fundo Municipal de Saúde (02/06/2026)
- ✅ Resolução 014 – Revalida a Resolução Ad Referendum CMS/Butiá nº 002/2026 e aprova a Prestação de Contas da Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para RBC/UBS destinados às Ações do Cuidado Materno-Paterno Infantil (02/06/2026)
- ✅ Resolução 013 – Aprova a Prestação de Contas dos recursos oriundos da Etapa 82 do Programa Nota Fiscal Gaúcha (02/06/2026)
- ✅ Resolução 012 – Aprova a Prestação de Contas do Convênio referente à Reforma do Telhado do Hospital Dr. Sérgio Severo Malta, executada com recursos do Programa Avançar na Saúde no valor de R$ 473.901,67 (02/06/2026)
- ✅ Resolução 011 – 3600064813820250 PAP – Valor de 150.000.00
(28/04/2026) - ✅ Resolução 010 – Da posse da Mesa Diretora do CMS 2026/2027 (17/03/2026)
- ✅ Resolução 009 – Aprova adesão segunda equipe RBC A Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS) que integra o Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (17/03/2026)
- ✅ Resolução 008 – Aprova o plano de trabalho custeio da atenção Primária PAP Proposta 63000764424202600 extraordinário 460.000.00 (17/03/2026)
- ✅ Resolução 007 – Aprova o plano de trabalho custeio da Atenção Primária em Saúde PAP 800.000.00 Extraordinário (17/03/2026)
- ✅ Resolução 002 – Analisa e toma ciência SIOPS 6º Bimestre de 2026 (26/02/2026)
- ✅ Resolução 040 – Valida em todo os termos da resolução ad referendum n°022/2025 que APROVA PROJETO TÉCNICO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO Município de BUTIÁ – RS (23/12/2025)
- ✅ Resolução 039 – Aprova a Prestação de contas nº006/2025 da FUMSA (23/12/2025)
- ✅ Resolução 038 – Aprova a Prestação de contas nº001/2025 da FUMSA (23/12/2025)
- ✅ Resolução 037 – Aprova a Prestação de contas nº001/2025 da FUMSA (23/12/2025)
- ✅ Resolução 036 – ANALISA E TOMA CIÊNCIA SIOPS 5°BIMESTRE 2025 (23/12/2025)
- ✅ Resolução 035 – TOMA CIÊNCIA DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTAS N° 1211382000012004 E EMENDA 12113820000123002 (23/12/2025)
- ✅ Resolução 030 – Aprova 2º relatório detalhado do quadrimestre anterior 2025 – (21/10/2025)
✅ Resolução 028 – aprova o a proposta de diretrizes orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde 2026, a ser enviado ao Legislativo Municipal – (24/09/2025)
- ✅ Resolução 026 – Aprova Plano Plurianual da área da Saúde 2026/2029 – (28/07/2025)
- ✅ Resolução 025 – Procede a indicação de Conselheiro para compor a Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento da Concessão. – (17/07/2025)
- ✅ Resolução 024 – Aprova o repasse de R$ 474.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais) para Associação Hospitalar Vila Nova com a finalidade de proceder a substituição do telhado do Hospital Sergio Malta – (16/07/2025)
- ✅ Resolução 023 – Valida na integra os termos da resolução ad referendum 022/2025 que aprova projeto técnico para transporte sanitário eletivo municipal de Butiá – RS – (16/07/2025)
- ✅Resolução 022 – Aprova projeto técnico para transporte sanitário eletivo Município de Butiá – RS – (25/06/2025)
- ✅Resolução 021 – Toma ciência do relatório, deliberações a carta manifesto final da 11° conferência municipal de saúde – (23/06/2025)
- ✅Resolução 020 – Valida na integra os termos da resolução ad referendum 018/2025 – (23/06/2025)
- ✅Resolução 019 – Aprova o plano municipal de saúde 2026/2029 – (23/06/2025)
- ✅Resolução 017 – Analisa E Toma Ciência Siops 2°Bimestre 2025 – (29/05/2025)
- ✅Resolução 016 – Analisa E Toma Ciência Siops 1°Bimestre 2025 – (29/05/2025)
- ✅Resolução 015 – Aprova Tabela Municipal De Valor De Serviços De Consulta E Em Psiquiatria – (29/05/2025)
- ✅Resolução 014 – Aprova Relatorio De Monitoramento Da Gestão Da Saúde Rmgs 1° Quadrimestre 2025 – (29/05/2025)
- ✅Resolução 013 – Aprova Com Ressalvas O 1° Relatório Detalhado Do Quadrimestre Anterior 2025 – (29/05/2025)
- ✅Resolução 012 – Aprova Tabela Municipal De Valor De Serviços Tabela De Preços Serviço De Fisioterapia – (29/05/2025)
- ✅ Resolução 006 – Aprova tabela municipal de valor de serviços médicos hora – (14/03/2025)
- ✅ Resolução 005 – Aprova tabela municipal de exames laboratoriais – (14/03/2025)
- ✅ Resolução 004 – Aprova relatório de monitoramento da gestão da saúde RMGS 3° quadrimestre 2024 – (14/03/2025)
- ✅ Resolução 003 – Aprova tabela municipal de exames de ecografia – (14/03/2025)
- ✅ Resolução 002 – Aprova com ressalvas o relatório anual de gestão 2024 – (14/03/2025)
- ✅ Resolução 001 – Aprova com ressalvas o 3° relatório detalhado do quadrimestre anterior 2024 – (14/03/2025)
- ✅ Resolução n° 05/2024 – Aprova Lei Orçamentária Anual da Secretaria Municipal de Saúde de Butiá/RS, para exercício de 2025.
- ✅ Resolução nº04/2024 – Aprova aplicação de recursos recebidos de emendas parlamentares e recursos fundo a fundo
- ✅ Resolução nº03/2024 – Aprova projeto de Lei da LDO 2025
- ✅ Plano Municipal de Saúde 2022-2025
- ✅ Resolução 02/2024
- ✅ Resolução 01/2024
- ✅ Programação Anual de Saúde 2024