ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 103,95, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Altera o Decreto nº 0280/2025, de 18 de novembro de 2025, que regulamenta o procedimento administrativo para entrega de atestado médico dos servidores públicos municipais.

ALTERA O DECRETO Nº 231/2016 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CRIADO PELA PORTARIA Nº 588, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 E ALTERADO PELA PORTARIA Nº 0279 DE 03 DE MARÇO DE 2026

Outorga autorização para execução de serviços de desassoreamento e limpeza do Arroio de Butiá, no âmbito do Programa de Desassoreamento do Estado do Rio Grande do Sul.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.

Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro.

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação.