ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 34.624,36 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 53.779,04, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Dispõe sobre novo prazo de validade da certidão negativa de débitos municipais, revoga Decreto, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 4.204, de 29 de maio de 2026, que institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FMPBEA e o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COMBEA, e dá outras providências.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 706.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 303.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 0,01 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 51.877,93, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.