Dispõe sobre o procedimento administrativo de desligamento dos servidores aposentados pelo RGPS da administração direta e indireta, nos termos do art. 84, inciso V, da Lei Municipal nº 329 de 12/12/1974.

Revoga convocação de professora municipal para regime suplementar de trabalho.

RETIFICA A PORTARIA Nº 0978/2025.

Designa a Servidora Thais Rosa Nunes para atuar como Fiscal De Contrato Administrativo

Designa o Servidor Tiago Ávila de Souza para atuar como Fiscal De Contrato Administrativo.

Designa a Servidora Thais Rosa Nunes para atuar como Fiscal De Contrato Administrativo.

Determina a instauração de processo administrativo disciplinar.

Determina Instauração De Sindicância Administrativa.

Designa a Servidora Thais Rosa Nunes para atuar como Fiscal De Contrato Administrativo.

Designa a Servidora Thais Rosa Nunes para atuar como Fiscal De Contrato Administrativo.

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, exceto Pregões.

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, exceto Pregões.

Designa pregoeiro.

Revoga a portaria nº 0714/2022, que designou servidor para exercer atividades junto ao setor de icms.

Revoga a portaria nº 0715/2022, que designou servidor para exercer atividades em turma volante municipal