Boletim Informativo PIT – Educação Fiscal

A Prefeitura de Butiá divulga a nova edição do Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária (PIT), cuja publicação pontua na Ação 1.03 – Divulgação do Programa de Educação Fiscal, integrante do Grupo I – Educação Fiscal do PIT.

Nesta edição, o boletim reúne informações relevantes sobre ações, resultados e atualizações do Programa de Educação Fiscal no Rio Grande do Sul.

Confira os destaques:

•Conclusão do Desafio Intermunicipal de Educação Fiscal (DIEF 2025) durante o II Seminário de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, em Tupanciretã;

•Publicação da pontuação definitiva dos municípios no Programa de Integração Tributária referente ao primeiro semestre de 2025;

•Obrigatoriedade da nota eletrônica para produtores rurais do RS a partir de janeiro de 2026;

•Previsão da primeira turma do curso Educação Fiscal na BNCC para 2026;

•Disponibilização do levantamento de CVTs por município pela Receita Estadual;

•Divulgação dos índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios gaúchos em 2026;

•Comunicado com orientações gerais.