COMUNICADO OFICIAL

A Administração Municipal de Butiá informa que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul decidiu pelo arquivamento do Procedimento Preparatório que apurava denúncias referentes ao concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE).

Atendendo à recomendação da Promotoria de Justiça, o Município suspendeu temporariamente o certame e instaurou processo administrativo para apuração detalhada dos fatos. Após criterioso levantamento realizado pela comissão designada, restou comprovada a inexistência de irregularidades, conclusão acolhida pelo Ministério Público, que reconheceu a regularidade do procedimento.

A Administração agradece aos servidores que integraram a comissão pelo trabalho técnico e responsável, bem como ao Ministério Público pela atuação firme e colaborativa, que fortalece a segurança jurídica e a confiança nas instituições.

O Município reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito ao interesse público, informando que o concurso público seguirá com sua tramitação normal.