Decretos 2019

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Decreto nº001/2019 -  REGULAMENTA PROGRAMA MUNICIPAL DE  INCENTIVO À ARRECADAÇÃO REALIZADO   ATRAVÉS DA BUTIÁ CIDADE CIDADÃ, DE ACORDO  COM A LEI MUNICIPAL N°3.384/2018.

Decreto nº002/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 145.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº003/2019 -  ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Decreto nº004/2019 -  ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO N° 0082/2009, QUE DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL Nº 329/74, INSTITUI A MEIA-DIÁRIA, ESTABELECE NOVOS VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº005/2019 -  REGULAMENTA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.898/2013, A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICEPREFEITO, FIXA OS RESPECTIVOS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº006/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 202.950,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº007/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.400,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NA ATENÇÃO BÁSICA

Decreto nº008/2019 -  ESTABELECE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS.

Decreto nº009/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 22.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº010/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.200,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº011/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 13.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº012/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 32.990,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº013/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.800,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO INCREMENTO TEMPORÁRIO PISO DE ATENÇÃO BÁSICO

Decreto nº014/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBIENTAL E HOSPITALAR.

Decreto nº015/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 13.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBIENTAL E HOSPITALAR

Decreto nº016/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 85.456,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS INVESTIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

Decreto nº017/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.870,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE.

Decreto nº018/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.259,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE.

Decreto nº019/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE.

Decreto nº020/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 37.240,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA DE SAÚDE.

Decreto nº021/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA DE SAÚDE

Decreto nº022/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.766,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA DE SAÚDE.

Decreto nº023/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO, ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL.

Decreto nº024/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 59.300,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.

Decreto nº025/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 13.200,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Decreto nº026/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.500,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE

Decreto nº027/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 106.712,90 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE

Decreto nº028/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 45.654,23 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE, ORGANIZAÇÃO, SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E FARMÁCIA DO SUS.

Decreto nº029/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE

Decreto nº030/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 36.800,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE.

Decreto nº031/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº032/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº033/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.020,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº034/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº035/2019 -  Regulamenta a Lei Municipal Nº 3.387/2018, e da Outras Providências.

Decreto nº036/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.126,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº037/2019 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.027,66, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO

Decreto nº038/2019 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 24.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO

Decreto nº039/2019 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº040/2019 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12,26, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018.

Decreto nº041/2019 -  DECRETA LUTO OFICIAL

Decreto nº042/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 143.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº043/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 119.340, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº044/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 135.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº045/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 200.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº046/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº047/2019 -  ALTERA O DECRETO N° 0168/2018, QUE NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreto nº048/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 49.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº049/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 21.330,47, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS CONSULTA POPULAR EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

Decreto nº050/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 19,75, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS CONSULTA POPULAR EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS..

Decreto nº051/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.589,54 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS INFRAESTRUTURA ESCOLAR PACS. 

Decreto nº052/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41,28 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR PACS.

Decreto nº053/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 16.200,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº054/2019 -  CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreto nº055/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 49.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº056/2019 -  REGULAMENTA O SORTEIO DO MÊS DE MAIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL LEGAL

Decreto nº057/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.300,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº058/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.00,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº059/2019 -  Altera o Decreto nº 0115/2015, que Promove o tombamento das Ruínas da Usina Termoelétrica do Poço Borges de Medeiros e dá outras providências.

Decreto nº060/2019 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 379.719,95 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.

Decreto nº061/2019 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 15.188,75, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº062/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 100.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº063/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 57.900,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº064/2019 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 92.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº065/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.720,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº066/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 80.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº067/2019 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº068/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 170.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº069/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 31.341,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº070/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 22.739,20, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº071/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.230,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS NOTA FISCAL GAÚCHA.

Decreto nº072/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 46.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº073/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 760,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº074/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 27.700,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº075/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 29.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº076/2019 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 29.300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº077/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 316.600,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº078/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 203.150,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº079/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 49.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº080/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 110,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº081/2019 -  DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº082/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº083/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 594.600,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº084/2019 -  DECLARA PONTO FACULTATIVO.

Decreto nº085/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 157,20, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS NOTA FISCAL GAÚCHA.

Decreto nº086/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.129,11, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº087/2019 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº088/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 622.900,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº089/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA ATENÇÃO BÁSICA.

Decreto nº090/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS 11638/CUC.

Decreto nº091/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.750,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº092/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 37.658,31 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS

Decreto nº093/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 113.409,000, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº094/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 21.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº095/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS.

Decreto nº096/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.835,60 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº097/2019 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº098/2019 -  ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 9°, DO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DA BUTIÁ CIDADE CIDADÃ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°3.384/2018.

Decreto nº099/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.500,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 

Decreto nº100/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.400,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº101/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.950,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº102/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.661,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº103/2019 -  REVOGA O DECRETO Nº 003/2010, ALTERA O REGULAMENTO PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS E COMPRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto nº104/2019 -  ALTERA OS DECRETOS Nº 067/2006 E 105/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  

Decreto nº105/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.300,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº106/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.750,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº107/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº108/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 26.225,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

Decreto nº109/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº110/2019 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.716,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº111/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NA ATENÇÃO BÁSICA.

Decreto nº112/2019 -  ALTERA O DECRETO Nº 0081/2019.

Decreto nº113/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.400,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NA SCVC

Decreto nº114/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO AFM - FNDE.

Decreto nº115/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 43.390,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº116/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 269.600,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO FUNDEB

Decreto nº117/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº118/2019 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº119/2019 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº120/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.456,55 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO , VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PAIF/CRAS.

Decreto nº121/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 48.937,40, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº122/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 18.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº123/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº124/2019 - ESTABELECE REGRAS PARA CAPTAÇÃO DE PATROCINIO EM ÓRGÃO PÚBLICOS E NA INICIATIVA PRIVADA PARA EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS PELA
PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº125/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 105.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº126/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.800,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS MULTA DE TRÂNSITO

Decreto nº127/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 43.985,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº128/2019 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.

Decreto nº129/2019 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.

Decreto nº130/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 19.700,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº131/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO FUNDEB.

Decreto nº132/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.224,82 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DO FUNDEMA.

Decreto nº133/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 85.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº134/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.714,75 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NOS RECURSOS CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA.

Decreto nº135/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 804,61, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA.

Decreto nº136/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.051,72, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA.

Decreto nº137/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 21.050,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº138/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.700,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO

Decreto nº139/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.200,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL

Decreto nº140/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.500,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NA MERENDA ESCOLAR – EJA

Decreto nº141/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO FUNDEMA

Decreto nº142/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 162.544,93, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº143/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 278.101,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº144/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 163.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO FUNDEB.

Decreto nº145/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 57.148,14, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº146/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 18.750,97, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº147/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Decreto nº148/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 59.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº149/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 26.044,70, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ASPS.

Decreto nº150/2019 -  DISPÕEM SOBRE A DELEGAÇÃO A TERCEIROS DE SERVIÇOS QUE AUXILIAM NA GESTÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIROS

Decreto nº151/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 16.840,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº152/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.550,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº153/2019 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 23.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº154/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.650,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº155/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 793,40, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4935 – CONSTRUÇÕES OU AMPLIAÇÕES.

Decreto nº156/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 17.560,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº157/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.460,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº158/2019 -  NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMMAM

Decreto nº159/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 31.200,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº160/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 39.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº161/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.322,00  COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS MERENDA ESCOLAR – AEE

Decreto nº162/2019 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.202,00  COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS MERENDA ESCOLAR PNAC CRECHES.

Decreto nº163/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 36.005,60, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº164/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.300,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº165/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 34.020,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº166/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 27.187,74, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº167/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 525,000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO FUNDEB

Decreto nº168/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 95.607,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº169/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.780,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS BOLSA FAMÍLIA.

Decreto nº170/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 440,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PAEFI/CREAS

Decreto nº171/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº172/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.800,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PEAS/OASF.

Decreto nº173/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.800,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº174/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.550,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº175/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 45.290,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº176/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 149.100,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS ASPS.

Decreto nº177/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.900,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº178/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO  VERIFICADO NO RECURSO ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Decreto nº179/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00  COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA ATENÇÃO BÁSICA PSE.

Decreto nº180/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Decreto nº181/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 32.975,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº182/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS AGENTES COMUNITÁRIOS FEDERAL

Decreto nº183/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 169.728,72 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.

Decreto nº184/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 21.800,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº185/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Decreto nº186/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº187/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Decreto nº188/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 93.704,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº189/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 392.427,21, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS.

Decreto nº190/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Decreto nº191/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.924,42, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº192/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR  R$ 130.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS.

Decreto nº193/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº194/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR  R$ 260.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS

Decreto nº195/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR  R$ 129.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS. 

Decreto nº196/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR  R$ 25.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRE

Decreto nº197/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 60.449,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº198/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.768,61  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRE E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Decreto nº199/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR  R$ 3.240,35, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA NOTA FISCAL GAÚCHA.

Decreto nº200/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 233.651,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº201/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS BOLSA FAMÍLIA IGD.

Decreto nº202/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 880,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PAEFI/CREAS.

Decreto nº203/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 0,76, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES

Decreto nº204/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR  R$ 6.114,80, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO PNAP PRÉ-ESCOLA.

Decreto nº205/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO PNAP PRÉ-ESCOLA.

Decreto nº206/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR  R$ 15.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRE.

 Decreto nº207/2019 -ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.950,00  COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA ATENÇÃO BÁSICA.

Decreto nº208/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.720,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº209/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR  R$ 15.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRE.

Decreto nº210/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR  R$ 280,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO LIMITE FINANCEIRO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

Decreto nº211/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR  R$ 15.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR – FUNDO MAIS EDUCAÇÃO.

Decreto nº212/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 131.300,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS.

Decreto nº213/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 22.896,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS.

Decreto nº214/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.200,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº215/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº216/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 3.162/2016

Decreto nº217/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.400,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº218/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA.

Decreto nº219/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 22.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA.

Decreto nº220/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 64.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Decreto nº221/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 16.449,36 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº222/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 290,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBIENTAL E HOSPITALAR

Decreto nº223/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 31.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS.

Decreto nº224/2019 - CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS

Decreto nº225/2019 - CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.

Decreto nº226/2019 - CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS

Decreto nº227/2019 - CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.

Decreto nº228/2019 - CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.

Decreto nº229/2019 - CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.

Decreto nº230/2019 - ESTABELECE O REAJUSTE DOS VALORES IMOBILIÁRIOS E UFM e DEFINE O CALENDÁRIO DE ARRECADAÇÃO E INCENTIVO FISCAL PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISOTIRA DE ESTABELECIMENTOS E DO ISSQN FIXO ANUAL, NO EXERCÍCIO DE 2020

Decreto nº231/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.200,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº232/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 400,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº233/2019 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.456/2019 PROGRAMA MUNICIPAL DE  INCENTIVO À OCUPAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE HOMENS E MULHERES NO MUNICÍPIO

Decreto nº234/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 211.269,60, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS E NO RECURSO LIVRE

Decreto nº235/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº236/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR  R$ 18.147,89 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS

Decreto nº237/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR  R$ 4.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO FUNDEMA.

Decreto nº238/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.499,90, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCENTIVO C. ECON. EMPREENDEDORISMO DAS MULHERES.

Decreto nº239/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.329,88 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº240/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EQUIPE VOLANTE

Decreto nº241/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 95.599,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº242/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 59.073,75, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº243/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.095,95  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Decreto nº244/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR  R$ 599,35, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA NOTA FISCAL GAÚCHA.

Decreto nº245/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 31.900,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº246/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 109.124,68, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº247/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 223.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO FUNDEB

Decreto nº248/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA

Decreto nº249/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.700,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO BOLSA FAMÍLIA

Decreto nº250/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.600,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA

Decreto nº251/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 18.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS ASPS

Decreto nº252/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 168.031,97, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS ASPS

Decreto nº253/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.000,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº254/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.000,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº255/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.140,00  COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA ATENÇÃO BÁSICA

Decreto nº256/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.987,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO RECURSO ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Decreto nº257/2019 - REVOGA O DECRETO N°191/2018

Decreto nº258/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.794,24 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO  VERIFICADO NO RECURSO ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Decreto nº259/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.860,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº260/2019 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº261/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 157.746,66, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA.

Decreto nº262/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.257,42 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº263/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES

Decreto nº264/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 28.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS ASPS

Decreto nº265/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.500,00  COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA ATENÇÃO BÁSICA

Decreto nº266/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00  COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVOS ESTABELECIMENTOS

Decreto nº267/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00  COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB

Decreto nº268/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.700,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO PIM.

Decreto nº269/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.400,00  COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO  NOS AGENTES COMUNITÁRIOS FEDERAL

Decreto nº270/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.200,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº271/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.840,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº272/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.830,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS BOLSA FAMÍLIA IGD

Decreto nº273/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 40.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS

Decreto nº274/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 41.551,96, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS AGENTES COMUNITÁRIOS FEDERAL

Decreto nº275/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.749,62 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº276/2019 - ALTERA O DECRETO N° 0166/2018.

Decreto nº277/2019 - ALTERA O DECRETO N° 0178/2018

Decreto nº278/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 52.280,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº279/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 152.450,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS

Decreto nº280/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.120,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº281/2019 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

Decreto nº282/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 255,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº283/2019 - 

Decreto nº284/2019 - ALTERA O ANEXO II, DO DECRETO Nº 0183/2009, TABELA DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME

Decreto nº285/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

Decreto nº286/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 720,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO TRANSPORTE ESCOLAR  ENSINO INFANTIL

Decreto nº287/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Decreto nº288/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 17.990,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS

Decreto nº289/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 52.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº290/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 625.296,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº291/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 742.020,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO FUNDEB

Decreto nº292/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.448,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ASPS

Decreto nº293/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.637,58, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº294/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.859,17, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº295/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.675,00  COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO RECURSO CUSTEIO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Decreto nº296/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Decreto nº297/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.579,63 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto nº298/2019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.405,01 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PRÉ-SAL 


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