Decretos 2020

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001.2020 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – 14110

002.2020 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

003.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.077,78, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO RECURSO ALIENAÇÃO DE BENS DA SAÚDE

004.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.965,12 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

005.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.192,51,  COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NA ATENÇÃO BÁSICA – R$ 3.699,36, E INVESTIMENTOS R$ 90.493,15

006.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.340,97 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 

008.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 398,09, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO LIMITE FINANCEIRO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

009.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 899.456,72 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NA SESSÃO ONEROSA

010.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

011.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 44.638,85 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 

012.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 17.740,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS

013.2020 - ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO N°0082/2009, QUE DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL Nº 329/74, INSTITUI A MEIA-DIÁRIA, ESTABELECE NOVOS VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

014.2020 - REGULAMENTA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.898/2013, A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, FIXA OS RESPECTIVOS
VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

015.2020 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 

017.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 60.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

018.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 132.680,45, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

019.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 104.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

020.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.933,60, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL

021.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEMA

022.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.600,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 4002 – ALIENAÇÃO DE BENS DA SAÚDE 

023.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

024.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 32.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

025.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

026.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

027.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.957,14 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL JOSÉ BLAHÁ

028.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 31.200,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

029.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 18.165,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

030.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO CUSTEIO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

031.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO INVESTIMENTOS ATENÇÃO BÁSICA

032.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.115,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

033.2020 - ALTERA O DECRETO Nº 0158/2019, QUE NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMMAM  

034.2020 - CRIA O COMITÊ GESTOR EXTRAORDINÁRIO DA SAÚDE

035.2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

037.2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, MANTENDO TODAS AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DO DECRETO 0035/2020

038.2020 - DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19)

039.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.5000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 040.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.800,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

041.2020 -  ALTERA O DECRETO N. 037/2020, QUE DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

042.2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)

044.2020 -  ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

046.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 387.273,47, COM RECURSO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

049.2020 -  SUSPENDE SORTEIO NO MÊS DE ABRIL DE 2020, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DENOMINADA “NOTA FISCAL LEGA”

051.2020 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 400,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019

052.2020 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 340,56, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019

053.2020 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019

054.2020 -  ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 135.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.  

056.2020 -  ALTERA O §2º DO ARTIGO 3º E INCLUI O §4º DO ARTIGO 3º DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2020 QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

057.2020 -  ESTABELECE SANÇÕES PARA O DESCUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL N. 0042/2020 QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E O DECRETO N. 0038/2020 QUE DECLAROU O ESTADO DE EMERGÊNCIA

 

062.2020 -  REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), DISPÕE SOBRE AS NOVAS
NORMAS DO DECRETO ESTADUAL N. 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

076.2020 - ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO MUNICIPAL N°0062/2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

077.2020 - RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL N°0076/2020 QUE ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N°0062/2020  QUE REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

078.2020 - ALTERA O DECRETO Nº 0033/2020, QUE NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMMAM

079.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 286.150,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

080.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

081.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS – INCREMENTO PAB

082.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS – INCREMENTO PAB.

083.2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS – INCREMENTO PAB

084.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.500,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

085.2020 - ALTERA O DECRETO Nº 0034/2020, QUE CRIA O COMITÊ GESTOR EXTRAORDINÁRIO DA SAÚDE

086.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 22.876,46, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

087.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.700,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

088.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 72.900,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

090.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 43.640,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

091.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 154.500,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

092.2020 - DECLARA PONTO FACULTATIVO

093.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 31.200,00, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

094.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 71.475,00, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

095.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.475,00, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

096.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 54.827,28, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

097.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 300.630,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

099.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 119.900,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

098.2020 - DECRETA  LUTO  OFICIAL

100.2020 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 47.400,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

102.2020 - Regulamenta o Parágrafo Único, do Art. 7º, da Lei Municipal nº 2.726/2012

103.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

104.2020 - ABRE  UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 4.411,76, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

105.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

106.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.824,29, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

108.2020 - DECRETA LUTO OFICIAL

109.2020 - Regulamenta a Lei nº 3.227 nos casos omissos nos termos do Art.23, Alterando os artigos da 7º e 10º e inclui o 9º da Lei nº3227 que regulamenta a Posse e Guarda Responsável de animais de médio e grande porte soltos nas ruas e logradouros públicos e dá outras providências

110.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 11.712,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

111.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 258.456,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

112.2020 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.100,00, COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Prefeitura Municipal de Butiá - Rua do Comércio, 590 - Bairro Centro - Butiá - RS

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