Decretos 2017

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DECRETOS  2017

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Decreto nº001 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE  EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Decreto nº002ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00,  COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS BRASIL CARINHOSO. 

Decreto nº003 - DECRETA  LUTO  OFICIAL.

Decreto nº004 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 19.100,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº005 - ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO N° 0082/2009, QUE DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL Nº 329/74,  INSTITUI A MEIA-DIÁRIA, ESTABELECE NOVOS  VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº006 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.900,00,  COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS BRASIL CARINHOSO.

Decreto nº007 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.900,00  COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ.

Decreto nº008 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 4.400,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS PMAQ.

Decreto nº009 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.750,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº010 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS 4300, DA NOTA FISCAL GAÚCHA.

Decreto nº011 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.265,68,  COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS VINCULADOS ESPECÍFICOS CONVÊNIOS MUNICIPAIS.

Decreto nº012 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 112.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº013 - ABRE  UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº014 - ABRE  UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.150,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº015 - Estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos municipais  a serem  observadas durante o período eleitoral, e dá outras providências. 

Decreto nº016 - Autoriza o Pregoeiro Interino do Município, servidor Clésio Almeida Fernades, a negociar os valores de Pregão até 10% acima do preço de referência.

Decreto nº017 - REVISA OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE LÉIA MARIA SANTOS DA SILVEIRA, QUE PASSOU A INTEGRAR O QUADRO DE INATIVOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 032, DE 1° DE JUNHO DE 1998. 

Decreto nº018 - ABRE  UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 45.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.  

Decreto nº019 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 13.600,00  NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ. 

Decreto nº020 - ABRE  UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 131.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.  

Decreto nº021 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.000,00  NOS RECURSOS VINCULADOS PACI.

Decreto nº022 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 174.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº023 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.  

Decreto nº024 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.  

Decreto nº025 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 30.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS VINCULADOS SERV. DE CONV. E FORTAL. DE VINCULOS.

Decreto nº026 - Altera o Decreto 274/2016 e prorroga a validade dos alvarás concedidos pelo decreto 67/2016.

Decreto nº027 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 650,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.  

Decreto nº028 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº029 - SUBSTITUI OS ANEXOS DO DECRETO Nº 0001/2017, QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 

Decreto nº030 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.745,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.  

Decreto nº031 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 249.790,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 

Decreto nº032 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.350,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE  2016.

Decreto nº033 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00,  COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº034 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.235,00,  COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº035 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 17.368,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADOS NO RECURSOS VINCULADOS PACS.

Decreto nº036 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 17.316,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS VINCULADOS PAEFI/CREAS. 

Decreto nº037 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 19.565,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS VINCULADOS SERV. DE CONV. E FORTAL. DE VINCULOS.

Decreto nº038 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR. 

Decreto nº039 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.041,92  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO BÁSICA.

Decreto nº040 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00,  COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº041 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.170,00  COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº042 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 532,789,12, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO FUNDEB.

Decreto nº043 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº044 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 13.732,00  NOS RECURSOS MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL.

Decreto nº045 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.914,00  NOS RECURSOS MERENDA ESCOLAR - CRECHE. 

Decreto nº046 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.754,00  NOS RECURSOS PNAP – PRÉ ESCOLAR. 

Decreto nº047 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.968,00  NOS RECURSOS MERENDA ESCOLAR AEE. 

Decreto nº048 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.600,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ.

Decreto nº049 RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0031/2017. 

Decreto nº050 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 289.000,00,  COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº051 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ –PROGRAMA MELH. ACESSO A QUALIDADE. 

Decreto nº052 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 550,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº053 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº054 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 169.070,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº055 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 17.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº056 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.493,48 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 

Decreto nº057 - DECLARA PONTO FACULTATIVO. 

Decreto nº058 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.680,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2016, VERIFICADO NO RECURSO PROGRAMA PEAS OASF. 

Decreto nº059 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 39.050,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº060 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 17.000,00 VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS CIDE .

Decreto nº061 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.700,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº062 ALTERA O DECRETO N° 115/2013, QUE NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMMAM.

Decreto nº063 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº064 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 600,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO OUTRAS RECEITAS APLICADAS EM SAÚDE.

Decreto nº065 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº066 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº067 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.220,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO PROGRAMA PEAS OASF.

 Decreto nº068 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 110.260,59 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2016, VERIFICADO NO RECURSO 1153 – INFRAESTRUTURA ESCOLAR – PAC.

Decreto nº069 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.600,00  COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ – PROGRAMA MELHOR ACESSO A QUALIDADE.

Decreto nº070 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.662,97  COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS REGIONALIZAÇÃO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL.

 Decreto nº071 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 837,03  COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS REGIONALIZAÇÃO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL. 

Decreto nº072 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.700,00,  COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NOS RECURSOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES-PORTARIA SES/RS136/2014.

Decreto nº073 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.300,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº074 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.018,87  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO BÁSICA.

Decreto nº075 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR. 

Decreto nº076 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ.

Decreto nº077 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.290,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº078 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.300,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº079 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 26.410,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº080 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 7.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.  

Decreto nº081 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº082 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 105.800,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº083 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00,  COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NOS RECURSOS SINCOV-TRILHAS DA QUALIFICAÇÃO.

Decreto nº084 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº085 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.468,10  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA e CIDE.

Decreto nº086 - 

Decreto nº087 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.700,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº088 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS 4160- PRIMEIRA INFANCIA MELHOR.

Decreto nº089 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.630,00,  COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

Decreto nº090 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00,  COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PRIMEIRA INFANCIA MELHOR.

Decreto nº091 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.600,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº092 - ALTERA O DECRETO Nº 0142/2013, QUE REGULAMENTA OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA FINS DE DESMEMBRAMENTOS E CERTIDÕES DE SITUAÇÃO NA QUADRA.

Decreto nº093 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 108.112,94 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº094 - Altera a classificação da subfunção,  dentro da Secretaria Municipal de Agricultura e Proteção ao Meio Ambiente, ao Orçamento Geral do Município. 

Decreto nº095 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 92.216,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº096 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 370,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS CIDE. 

Decreto nº097 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 829, DE 05 DE OUTUBRO DE 1989 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº098 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Regime Jurídico das Parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações. 

Decreto nº099 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.520,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº100 - Retifica o Decreto nº 0096/2017, que Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Regime Jurídico das Parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações. 

Decreto nº101 - DECRETA PONTO FACULTATIVO. 

Decreto nº102 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 22.610,10 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº103 - RETIFICA O DECRETO Nº 0101/2017.

Decreto nº104 - DISPÕE  SOBRE  A  ADOÇÃO  DE MEDIDAS  ADMINISTRATIVAS  PARA CONTENÇÃO  DE  GASTOS  E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº105 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.830,11  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO PERIMETRAL III EXÉRCITO.

Decreto nº106 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 34.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº107 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.671,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº108 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA.

Decreto nº109 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS SALVAR.

Decreto nº110 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS TETO FINANCEIRO.

Decreto nº111 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 600,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº112 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 22.750,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº113 - DECRETA LUTO OFICIAL.

Decreto nº114 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PMAQ.

Decreto nº115 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 25.315,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº116 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 74.050,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº117 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 54.400,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº118 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PMAQ.

Decreto nº119 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS  COMP. FINANCEIRA.

Decreto nº120 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 13.400,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº121 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.620,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS  COMPENSAÇÃO FINANCEIRA.

Decreto nº122 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.194,52  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO.

Decreto nº123 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO BÁSICA.

Decreto nº124 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA.

Decreto nº125 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO BÁSICA.

Decreto nº126 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6,97  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO PERIMETRAL III EXÉRCITO.

Decreto nº127 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.527,21 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº128 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 125.824,36 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº129 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 723,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA.

Decreto nº130 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS INCENTIVO CUSTEIO DO CAP’S.

Decreto nº131 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 39.503,63, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.

Decreto nº132 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 18.148,70, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.

Decreto nº133 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.021,39 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº134 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 21.200,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº135 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO PAB FIXO.

Decreto nº136 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO BÁSICA.

Decreto nº137 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO BÁSICA.

Decreto nº138 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 156.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.

Decreto nº139 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 17.750,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº140 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.300,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADOS NO RECURSOS LIVRES.

Decreto nº141 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº142 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.250,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº143 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Butiá/RS.

Decreto nº144 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 80.165,77 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.

Decreto nº145 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 450,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº146 - DECRETA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PEDROLINA MARQUES SARAIVA (DONA DUCA).

Decreto nº147 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00  COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ.

Decreto nº148 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00  COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ.

Decreto nº149 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 118.694,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº150 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADOS NO RECURSOS VINCULADOS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM VISA.

Decreto nº151 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.874,72  POR SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF ESTADUAL

Decreto nº152 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 75.300,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº153 - REABRE UM CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 95.407,50  NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE.

Decreto nº154 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 99.922,64  NOS RECURSOS VINCULADOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

Decreto nº155 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº156 - NOMEIA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR. 

Decreto nº157 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.614,60 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.

Decreto nº158 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS 4160- PRIMEIRA INFANCIA MELHOR.

Decreto nº159 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 23.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº160 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.

Decreto nº161 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA.

Decreto nº162 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº163 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 78.260,22, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.

Decreto nº164 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR.

Decreto nº165 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO PIM.

Decreto nº166 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 73.830,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, INCISO I – R$ 3.830,00, INCISO III – R$ 70.000,00.

Decreto nº167 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 23.682,63, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.

Decreto nº168 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°1606 DE 28/09/2001, NA QUAL AUTORIZA A COMPRA DE MEDICAMENTOS E CORRELATIVOS DIRETAMENTE DO REGISTRO NACIONAL DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A LEI FEDERAL 10.191/2001.

Decreto nº169 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº170 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS  COMP. FINANCEIRA.

Decreto nº171 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.500,00 VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS CIDE .

Decreto nº172 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.040,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº173 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 6.434,53 VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS CIDE .

Decreto nº174 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.400,00 VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS CIDE .

Decreto nº175 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 49.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº176 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.000,00 VERIFICADO NOS RECURSOS 4300 ESPECÍFICAS.

Decreto nº177 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.600,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº178 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº179 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.260,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR.

Decreto nº180 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.500,00 VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS CIDE .

Decreto nº181 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 11.005,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº182 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.321,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO BOLSA FAMÍLIA. 

Decreto nº183 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO MDE. 

Decreto nº184 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 16.300,00, INCISO I –R$ 5.500,00 E INCISO III – R$ 10.800,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº185 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 107.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO MDE. 

Decreto nº186 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº187 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.

Decreto nº188 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.783,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS  COMP. FINANCEIRA.

Decreto nº189 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR.

Decreto nº190 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00  COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ.

Decreto nº191 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS 4160- PRIMEIRA INFANCIA MELHOR.

Decreto nº192 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS  COMP. FINANCEIRA.

Decreto nº193 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.200,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS TETO FINANCEIRO.

Decreto nº194 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS PISO ATENÇÃO BÁSICA EM VISA.

Decreto nº195 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 31.313,20, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, INCISO I – R$ 4.500,00, INCISO III – R$ 26.813,20.

Decreto nº196 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.351,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº197 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.900,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS  COMPENSAÇÃO FINANCEIRA.

Decreto nº198 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº199 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 17.600,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADOS NO RECURSOS VINCULADOS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM VISA.

Decreto nº200 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.700,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR.

Decreto nº201 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS TETO FINANCEIRO NO SIA SUS.

Decreto nº202 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 28.043,30 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº203 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS  COMP. FINANCEIRA.

Decreto nº204 - DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Decreto nº205 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.030,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADOS NO RECURSOS VINCULADOS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM VISA.

Decreto nº206 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF ESTADUAL

Decreto nº207 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO BÁSICA.

Decreto nº208 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº209 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº210 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº211 - ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº212 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 44.200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº213 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº214 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 316.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO MDE. 

Decreto nº215 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS CUCA LEGAL(CAPS). 

Decreto nº216 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.410,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR.

Decreto nº217 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.600,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF ESTADUAL

Decreto nº218 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº219 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.238,78  COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS REGIONALIZAÇÃO.

Decreto nº220 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 23.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº221 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.200,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS INCENTIVO CUSTEIO DO CAP’S.

Decreto nº222 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.800,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA.

Decreto nº223 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.920,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA.

Decreto nº224 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.300,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ATENÇÃO BÁSICA.

Decreto nº225 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 185.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.

Decreto nº226 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 205.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES.

Decreto nº227 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 109.900,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS ASPS.

Decreto nº228 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS  COMP. FINANCEIRA.

Decreto nº229 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.800,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DA FARMÁCIA BÁSICA.

Decreto nº230 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.800,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS  DA FARMÁCIA BÁSICA FEDERAL.

Decreto nº231 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº232 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 445,48, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES.

Decreto nº233 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.580,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS  COMPENSAÇÃO FINANCEIRA.

Decreto nº234 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA.

Decreto nº235 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 68.940,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.

Decreto nº236 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.960,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS  COMPENSAÇÃO FINANCEIRA.

Decreto nº237 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS DO BOLSA FAMÍLIA - IGD. 

Decreto nº238 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 32.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº239 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.852,89  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS  REDE FÍSICA - PRÓINFÂNCIA.

Decreto nº240 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 52.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº241 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº242 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA.

Decreto nº243 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00  COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS PMAQ.

Decreto nº244 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.950,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº245 - ALTERAR O DECRETO N°0156/2017, QUE NOMEIA INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR. 

Decreto nº246 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 70.140,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº247 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.920,00,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS ESF – SAÚDE DA FAMÍLIA.

Decreto nº248 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS  COMP. FINANCEIRA.

Decreto nº249 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 68.300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº250 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.600,00  POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS SALVAR.

Decreto nº251 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 70.580,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº252 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 51.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.

Decreto nº253 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 24.778,50, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 

Decreto nº254 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.

Decreto nº255 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 60.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.

Decreto nº256 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº257 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 40.900,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO RECURSO ASPS.

Decreto nº258 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.700,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Decreto nº259 - DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Decreto nº260 - REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O ANO DE 2018.

 

 

 

 

 

 

 

 

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