Tributos

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

Expedição de guias do IPTU

 

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Nome do contribuinte.

Local de acesso e horário de atendimento

Núcleo de Tributação de segunda a sexta das 08:00 às 12:00.

Previsão para prestação do serviço

Imediato

Previsão de tempo de espera para o atendimento

Depende da demanda e do número de servidores.

Prioridades de atendimento

Pessoas idosas, deficientes, mães com criança de colo.

 


 

Demais tributos de competência municipal

 

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Nome do contribuinte.

Local de acesso e horário de atendimento

Núcleo de Tributação de segunda a sexta das 08:00 às 12:00.

Previsão para prestação do serviço

Imediato ITBI (3 dias úteis).

 


 

Concedida autorização para impressão de notas fiscais de serviços

 

Requisitos

Estar em dia com os tributos, não pode ter débito com a fazenda pública.

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Trazer AIDOF (autorização impressão documento fiscal).

Local de acesso e horário de atendimento

Núcleo de Tributação de segunda a sexta das 08:00 às 12:00.

Previsão para prestação do serviço

Imediato

 


 

Concessão de Alvarás de licença

 

Requisitos

Proprietário sócio ou representante legal.

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Documentação da empresa, contrato de locação do prédio, alvará do corpo de bombeiro ou licenciamento, registro no conselho de classe caso atividade regulamentada, licença de operações do órgão ambiental municipal ou estadual.

Local de acesso e horário de atendimento

Núcleo de Tributação de segunda a sexta das 08:00 às 12:00.

Previsão para prestação de serviço

Se documentação estiver em dia, 3 dias úteis.

 


 

Análise prévia de documentos referentes a licença para construção e HABITE-SE

 

Requisitos

Proprietário sócio ou representante legal.

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Projeto arquitetônico, memorial descritivo da obra, ART ou RRT.

Obs: Análise prévia de documentos e expedida guia de cobrança.

Local de acesso e horário de atendimento

Núcleo de Tributação de segunda a sexta das 08:00 às 12:00.

 


 

Registro de marcas de ferro e fogo

 

Requisitos

Titular da marca

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

Modelo da marca para aprovação prévia (não pode ter marca igual ou semelhante, documento pessoal.

Local de acesso e horário de atendimento

Núcleo de Tributação de segunda a sexta das 08:00 às 12:00.

 


 

Controle e emissão de taxas referentes ao cemitério municipal

 

Requisitos

Responsável pela sepultura.

Documentos que devem ser apresentados ou informações referentes ao serviço

RG

Local de acesso e horário de atendimento

Núcleo de Tributação de segunda a sexta das 08:00 às 12:00.

Prefeitura Municipal de Butiá - Rua do Comércio, 590 - Bairro Centro - Butiá - RS

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